The Japan Times - Japão ordena que Google interrompa suposta violação das leis antimonopólio

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Japão ordena que Google interrompa suposta violação das leis antimonopólio
Japão ordena que Google interrompa suposta violação das leis antimonopólio / foto: DENIS CHARLET - AFP/Arquivos

Japão ordena que Google interrompa suposta violação das leis antimonopólio

As autoridades japonesas anunciaram nesta terça-feira (15) que emitiram uma ordem de cessar e desistir contra o grupo de tecnologia americano Google por suposta violação das leis antimonopólio.

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Europa e Estados Unidos já adotaram medidas semelhantes contra gigantes da tecnologia acusados de concorrência desleal, mas a imprensa nipônica destaca que esta é a primeira vez que acontece no Japão.

"Concluímos que a conduta do Google LLC ameaça obstruir a concorrência leal (...) relacionada à implementação de funções de busca para smartphones Android, em violação da lei de concorrência", declarou à imprensa um funcionário da Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC).

O órgão, que não anunciou nenhuma sanção financeira até o momento, acusa o Google de impor condições restritivas aos fabricantes de smartphones Android no Japão.

As autoridades japonesas questionam a empresa americana porque a loja de aplicativos online Google Play é instalada obrigatoriamente dentro de um pacote com seu aplicativo de busca Chrome.

O Google Play é tão utilizado nestes dispositivos que, sem a instalação da loja virtual "os aparelhos Android são quase invendáveis", declarou uma fonte governamental à AFP em dezembro.

A JFTC também considera que o Google prometeu vantagens financeiras para forçar os fabricantes a excluir aplicativos de busca da concorrência, acrescentou a fonte, que pediu anonimato.

A AFP entrou em contato com o Google Japão, mas representantes da empresa não estavam disponíveis para fazer comentários.

- Estados Unidos, Europa, China... -

Várias jurisdições de outros países adotaram medidas similares contra o Google.

Em novembro, o governo dos Estados Unidos pediu a um juiz que decretasse o desmantelamento do Google com a venda de seu navegador Chrome, muito utilizado.

A Comissão Europeia também recomendou no ano passado que a empresa venda uma parte de suas atividades, sob a ameaça de multas que podem chegar a 10% de seu faturamento mundial.

Na Ásia, a China iniciou em fevereiro uma investigação contra a empresa por suspeitas de violação das leis antimonopólio.

O Google não é o único gigante do setor de tecnologia americano no radar da JFTC por não respeitar a livre concorrência.

No mês passado, a agência efetuou uma inspeção na filial japonesa da Amazon em Tóquio, acusada de abusar de sua posição dominante no mercado para reduzir os preços.

Segundo a JFTC, a Amazon Japão forçou os vendedores a reduzir os preços de seus produtos para que apareçam na "Buy Box", um quadro com localização privilegiada em seu site.

Assim, considera o organismo, o gigante do comércio online conseguia uma vantagem diante da concorrência.

T.Shimizu--JT