The Japan Times - Principais medidas do primeiro ano de governo Milei na Argentina

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Principais medidas do primeiro ano de governo Milei na Argentina
Principais medidas do primeiro ano de governo Milei na Argentina / foto: Emiliano LASALVIA - AFP/Arquivos

Principais medidas do primeiro ano de governo Milei na Argentina

O primeiro ano de mandato do presidente de direita Javier Milei na Argentina foi marcado por um drástico ajuste do Estado, o maior salto na pobreza em duas décadas e uma retórica beligerante que virou o país de ponta a cabeça.

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Esses são os principais eventos que marcaram seu primeiro ano no cargo:

- Ele assume o posto em 10 de dezembro de 2023, depois de ser consagrado presidente nas urnas por 55% dos votos, com um programa que prometia dolarizar a economia, controlar a inflação e obter equilíbrio fiscal cortando o Estado, simbolizado por uma “motosserra”.

- Desvalorizou o peso em 52% e a inflação saltou para 25,5% em dezembro. Em janeiro, ela começou a cair para 2,7% em outubro. Um “milagre econômico”, definiu o presidente.

- Reduziu o número de ministérios de 18 para 8. Entre outros, eliminou Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cultura e Mulheres. Também o instituto de combate à discriminação e à xenofobia e o instituto de defesa dos povos indígenas.

- Em janeiro, o primeiro superávit fiscal primário em mais de uma década (0,3% do PIB).

- Ele suspende os contratos de obras públicas e, ao longo do ano, corta mais de 30.000 empregos estatais.

- Ele envia um pacote ambicioso de mais de 600 reformas ao Congresso, mas, sem maiorias, ele fracassa. Reduziu o projeto para menos de um terço e, em junho, obteve seu primeiro sucesso legislativo com um texto que declarava emergência econômica, delegava poderes, promovia a reforma do Estado e estabelecia um regime de incentivos para grandes investimentos (RIGI).

- Mantém os controles de câmbio e a valorização gradual do peso em 2% ao mês. Adia indefinidamente seu plano de dolarização e lança um amplo programa de lavagem de capital para obter moeda estrangeira, fortalecer as reservas do Banco Central e neutralizar ataques especulativos. O peso se fortalece, a Argentina se torna mais cara em dólares e o poder de compra entra em colapso.

- Elimina acordos que limitavam os preços de alimentos e remédios. Libera os contratos de aluguéis, seguros, serviços de telefone e internet, medicamentos e educação privada. Reduz os subsídios para eletricidade, gás, água potável e transporte público. A pobreza aumenta 11 pontos para 52,9% no primeiro semestre do ano - seu maior salto em duas décadas - e o consumo, a produção industrial e a construção despencam.

- Ele limita o financiamento do Instituto de Cinema e fecha a agência de notícias estatal Telam.

- Interrompe o fornecimento gratuito de medicamentos contra o câncer e de alimentos para restaurantes populares, enquanto os audita por meses a fio. É criticado pela Igreja Católica quando milhares de toneladas de alimentos são descobertas em armazéns e estão prestes a vencer. A Justiça intima o governo.

- Entre janeiro e agosto, ele reduziu a taxa anual de homicídios na cidade de Rosário (Santa Fé, norte), a mais violenta do país, em 62%.

- Desregulamentou o mercado aéreo e assinou acordos de céu aberto com nove países. Ele promove a privatização da Aerolíneas Argentinas. “Ou ela é privatizada ou fecha”, disse ele.

- Autoriza as forças federais a participarem de controles repressivos de protestos de rua por meio de um novo protocolo de segurança que impede bloqueios de rua.

- Veta uma lei que aumenta as aposentadorias em 8%, alegando que isso põe em risco seu plano econômico. Congela um bônus compensatório para pensões mínimas. Corta os medicamentos gratuitos para os idosos.

- Compra 24 aviões de combate da Dinamarca. Estabelece segredo de Estado para a compra de armas.

- Restringe por decreto o acesso a informações públicas, deixando a critério do governo a recusa de solicitações. Ele lança palavrões contra a imprensa, legisladores, artistas e oponentes, a quem chama de “ratos”, “excremento humano” e “esquerdistas de merda”.

- Veta uma lei para aumentar o orçamento das universidades. Reduz as bolsas de estudo científicas.

- Na política externa, ele se aproximou dos EUA e de Israel. A maioria de suas viagens foi para cúpulas de direita ou reuniões com empresários de tecnologia como Mark Zuckerberg ou Elon Musk.

T.Kobayashi--JT